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Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?

 

  1. Quem pode usar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante)

  2. Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes

  3. Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)

  4. Salvaguarda do direito de modificar a oferta

  5. Garantias e responsabilidade por serviços e produtos

  6. Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos

  7. Direito de suspender ou cancelar contas de membros

  8. Indenização

  9. Limitação de responsabilidade

  10. Direito de alterar e modificar os Termos

  11. Direito aplicável e resolução de demandas

  12. Informações de contato

Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.

As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.

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